Quais são as regras para publicação de textos no Jusbrasil?

Toda e qualquer publicação textual na rede está sujeita à aprovação do Time Jusbrasil, que verificará se o material enviado atende aos seguintes requisitos:

1. Conteúdo

  • 1.1 Os artigos devem tratar de temas jurídicos. Não serão aprovadas publicações que estejam fora da temática da rede;
  • 1.2 Os artigos jurídicos devem ter fundamento em doutrina, legislação ou jurisprudência;
  • 1.3 Artigos sobre temáticas correlatas poderão ser aceitos, caso estejam solidamente fundamentados, contendo as devidas referências;
  • 1.4 O usuário poderá publicar quantos artigos desejar, desde que atendidas as regras aqui definidas;
  • 1.5 O envio deve ser feito exclusivamente através do perfil do usuário na rede.

2. Conteúdo Duplicado

  • 2.1 Publicar o mesmo conteúdo através de vários perfis para aumentar sua distribuição e por consequência sua visibilidade não será permitido;
  • 2.2 Citações de outras publicações, excertos de decisões e pareceres devem ser acompanhados de um conteúdo que traga um conhecimento adicional, por exemplo: dissertações críticas ou resenhas.

3. Ortografia e Gramática

  • 3.1 Todas as publicações, comentários e tópicos da rede Jusbrasil devem ser escritos obedecendo o bom uso do português e cumprindo as regras ortográficas, gramaticais e de pontuação;
  • 3.2 Publicações contendo grafia incorreta ou erros de gramática poderão ser editadas, removidas ou não aprovadas pelos administradores da rede.

4. Pontuação e Formatação

Na maioria dos casos basta seguir as regras de pontuação de português. Há no entanto alguns casos particulares dignos de nota.

  • 4.1 Não utilize texto em caixa-alta, exceto para siglas cujo uso comum seja em caixa-alta, como, por exemplo, "STF".
  • 4.2 Sempre utilize uma linha para separar os parágrafos do texto e não mais que uma.
  • 4.3 Por uma questão de padrão e estética, utilize sempre um espaço em branco após cada pontuação. Por exemplo: "O menino andava, corria e pulava! Coitado; até que caiu." Não coloque espaço antes da pontuação nem mais de um espaço após ou entre uma palavra e outra, assim por exemplo: "O menino andava, corria e pulava! Coitado; até que caiu."
  • 4.4 Evite utilizar conjunto de pontuação como: "?!", "!?", ou "..." etc.
  • 4.5 Não utilize pontuação repetida como: "!", "?".
  • 4.6 No caso de parênteses e aspas, utilize um espaço antes de abrir e outro após fechar, como por exemplo: "Chamavam-no de 'pato' (o menino feliz)." Não use espaços deste modo: "Joãozinho (o garoto)".
  • 4.7 Utilize sempre a primeira letra de uma palavra em maiúscula após cada ponto final ou no início de um parágrafo, como por exemplo: "Andou. Pulou. Caiu."
  • 4.8 Frases entre aspas inicie com maiúscula quando é um exemplo, uma citação ou a fala de alguém (de forma direta), e minúsculas em qualquer outro caso. Como por exemplo:
    • E disse-lhes Paulo: "O céu é azul".
    • O ladrão era conhecido como "o pequeno malandro".
    • João gosta de dizer que "quem pula de árvore em árvore é macaco".
    • Maria disse: "Eu gosto de andar."


  • 4.9 Evite o uso exagerado de reticências, como por exemplo: "O menino andou... Pulou... Correu..." Use apenas quando for relevante.
  • 4.10 Em listas de itens, utilize pontoevírgula (;) em cada item e um ponto final no último item, ou use ponto final em todos os itens, como por exemplo:
    • Item A;
    • Item B;
    • Item C. Ou
    • Item A.
    • Item B.
    • Item C.
  • 4.11 O uso de vírgula antes do "etc." é opcional. Não utilize reticências após o "etc.", como por exemplo:
    • Inadequado: "Eu vou levar água, bolacha etc..."
    • Adequado: "Eu vou levar água, bolacha etc."

5. Títulos

  • 5.1 Apenas a primeira letra do título e os nomes próprios devem estar em maiúscula.
  • 5.2 Os títulos devem ser tão longos quanto necessário para que eles não se tornem ambíguos. Porém eles não devem ser maior que isso.
  • 5.3. Os títulos devem ser colocados apenas no espaço destinado a esta finalidade, não deve ser repetido no corpo do texto.

6. Não serão aprovadas publicações que contenham:

  • 6.1 Assunto superficial, resumido ou considerado pouco relevante para o público do site;
  • 6.2 Pouca opinião do próprio autor sobre o tema abordado (excesso de citações de outros autores);
  • 6.3 Erros de ortografia e gramática;
  • 6.4 Título ou frases em caixa-alta ou muitas palavras em caixa-alta;
  • 6.5 Uso de pontuação repetida. Ex.: "!", "?";
  • 6.6 Espaços duplos entre os parágrafos;
  • 6.7 Links externos ao Jusbrasil como prática de spam e autopromoção;
  • 6.9 Informes publicitários ou material semelhante;
  • 6.10 Texto incompleto que remeta a continuação da leitura em outro site.

Saiba aqui como publicar no Jusbrasil.

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